O seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute a importância da restauração de ecossistemas degradados e o papel de uma data oficial na promoção da restauração ecológica
A Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa) esteve presente em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada no dia 28 de novembro, que discutiu a importância da criação do Dia Nacional da Restauração Ecológica. O coletivo foi representado no evento pelo Cepan, que é membro do seu Conselho Deliberativo. A iniciativa, proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), busca instituir o dia 19 de novembro como uma data para promover a conscientização sobre a restauração de ecossistemas degradados, especialmente aqueles impactados por ações humanas.
Pedro Sena, coordenador técnico do Cepan e representante da ReCaa na audiência, destacou a relevância da criação do Dia Nacional da Restauração Ecológica para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à recuperação de ecossistemas. “Esta data emblemática é uma oportunidade para ressaltar a importância da restauração dos ecossistemas do Brasil. Nesse dia, podem ser realizadas atividades como plantio de árvores, ações de educação ambiental, eventos de divulgação e publicações oficiais nos sites do governo, sendo um período onde a maior parte dos biomas pode receber atividades de plantio com chuvas’, explicou.
Sena destacou ainda que a data terá impacto sobre o debate em torno ações mais amplas de recuperação dos biomas “Ao ser instituída em nível nacional, a data terá impacto também nos estados e municípios, ampliando a conscientização sobre a necessidade de financiar e apoiar a restauração em todo o país, abrangendo todos os biomas. A Caatinga, em particular, está empenhada em fazer parte desse movimento”, afirmou. A mobilização para a criação da data foi conduzida pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, em parceria com coletivos de restauração de todo o Brasil.
Durante o seminário, representantes de várias organizações da sociedade civil, como a Fundação SOS Mata Atlântica e a Articulação pela Restauração do Cerrado, enfatizaram a importância da restauração ecológica para a saúde ambiental e o desenvolvimento sustentável. O deputado Tatto ressaltou que a restauração de áreas degradadas é uma necessidade prevista em compromissos internacionais e nacionais, como o Proveg (Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa), e uma demanda legal para diversos setores, incluindo propriedades rurais e áreas protegidas.
O projeto de lei, em tramitação, visa estabelecer o Dia Nacional da Restauração Ecológica como uma data oficial para reforçar as estratégias de conservação da biodiversidade e promover o uso sustentável dos recursos naturais. A ReCaa, representada pelo Cepan, reforça a relevância da data para os serviços de restauração e conservação, que são essenciais para a recuperação de ecossistemas e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
O seminário contou com a participação de diversas autoridades e representantes de importantes organizações governamentais. Entre os presentes estavam Fabíola Zerbini, diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Rodrigo Almeida, coordenador-geral de Recuperação de Áreas Degradadas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); e Sérgio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas; e Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Representando os coletivos da sociedade civil, participaram Rubens Benini, coordenador nacional do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica; Anabele Gomes, coordenadora da Articulação pela Restauração do Cerrado (Araticum); Ana Paula Rovedder, coordenadora da Rede Sul de Restauração Ecológica (Pampa); Marcelo Ferronato, coordenador da Aliança pela Restauração da Amazônia; Solange Ikeda, representante do Pacto pela Restauração do Pantanal; e Pedro Sena, conselheiro deliberativo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa/Cepan).
Assista a participação do Coordenador Técnico do Cepan, Pedro Sena, representando a ReCaa, no evento: https://www.instagram.com/reel/DDXGew1xLE8/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D
